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Um país de “brandos costumes” onde a violência doméstica continua a ser um problema

 

Uma sociedade de “brandos costumes”, onde continua a imperar a ideia de que “entre marido e mulher não se mete a colher”. Assim se caracteriza Portugal, na perspetiva da advogada e presidente do Conselho Geral do Politécnico de Coimbra, Filomena Girão, e do psicólogo Paulo Sargento. O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi o mote para uma conversa sobre as questões jurídicas e psicológicas associadas à violência, na iniciativa “Don’t be a Victim! Look for a Solution!”, promovida pelo projeto Educação pelos Pares da ESTeSC, a 27 de novembro.

“Continuamos a ser uma sociedade misógina e não temos meios para o combater”, assume Paulo Sargento, que aponta três justificações para a prevalência de situações de violência sobre a mulher: a inoperância do poder político, a cultura do “país de brandos costumes” e a falta de ligação entre a justiça e o sector da saúde. “Há pessoas que são estruturalmente agressoras, mas também há pessoas que são vitimas estruturais. Ambas precisam de ajuda [médica especializada]”, frisou.

Filomena Girão – que fez uma contextualização da lei portuguesa quanto às questões de violência – prefere analisar o problema de forma global, retirando o foco da questão de género. “A violência contra a mulher é um problema de todos. É a violência contra os mais vulneráveis, e todos nós, nas circunstancias certas, podemos ser os mais vulneráveis”, nota.

Ainda assim, a advogada reconhece que as mulheres apresentam uma “vulnerabilidade acrescida”, que tem feito delas “vítimas preferenciais”. Em 2018, lembrou, registaram-se 32 homicídios por violência doméstica; 20 das vítimas eram mulheres. Já em 2017, apenas 15% das denúncias por violência doméstica resultaram em acusação do Ministério Público – as restantes 85% não chegaram aos tribunais. “A ideia que tenho é que hoje em dia apregoamos mais do que fazemos”, lamentou.

A iniciativa “Don’t be a a Victim! Look for a Solution!” é umas atividades prevista no calendário de comemoração dos 10 anos de atividade do projeto Educação pelos Pares da ESTeSC – grupo que procura promover o bem-estar e da saúde física e mental dos estudantes da ESTeSC e contribuir para a diminuição de comportamentos de risco. Após o debate com Filomena Girão e Paulo Sargento, os estudantes tiveram ainda oportunidade de participar num workshop de defesa pessoal e numa sessão de Teatro Forum do projeto Lua Nova.

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